Oque são Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Resíduos da Construção Civil? As leis municipais disciplinam sobre os Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC, e como exemplo em Ponta Grossa o DECRETO Nº 10.995, DE 01/02/2015 que institui o Plano Municipal De Gestão De Resíduos Da Construção Civil

RELATÓRIOS DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS – LEGISLAÇÃO A  Resolução SEDEST Nº 2 DE 16/01/2025 define o Controle da Qualidade do Ar como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental para proteção da saúde e bem estar da população e melhoria da qualidade de vida, poluição e poluidor ambiental bem como institui o Relatório de Emissões atmosféricas.

Remoção de tanques de combustíveis requer atenção! Postos de combustíveis e/ou Sistemas Retalhistas de Combustíveis, conforme a data de validade ou possíveis vazamentos é necessário substituir os tanques. Portanto, para este procedimento deve-se realizar estudos ambientais para remoção de tanques de combustíveis. A legislação pertinente no Paraná é a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 07 DE

OS RESÍDUOS SEGUNDO A ABNT NBR 10.004:2024 Laudo de Classificação de Resíduos – A classificação de resíduos determina os principais aspectos fisico-quimicos-biológicos de uma massa de resíduos. A norma anterior era de 2004 entretanto foi atualizada em 2024 pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas gerando a ABNT NBR 10.004:2024 FAÇA UM LAUDO DE CLASSIFICAÇÃO