O que é Plano de Controle Ambiental – PCA?

O Plano de Controle Ambiental – PCA é um estudo ambiental  que apresenta o empreendimento, identifica os impactos ambientais gerados e suas magnitudes, e das várias medidas mitigadoras, tudo dentro de planos e programas ambientais. O IAT (Instituto Águe e Terra), bem como o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), exige este Plano em processos de licenciamento ambiental de alguns empreendimentos.

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Também deverá, PCA, descrever eventuais compatibilidades e/ou incompatibilidades avaliadas com base nas normas  e legislações aplicáveis ao tipo de empreendimento e suas
respectivas atividade que estão sendo analisado. Em especial, o Plano de Controle Ambiental deverá atender a Resolução CONAMA Nº 009/1990.

O PCA deve abordar a interação entre elementos dos meios físico, biológico e sócio-econômico, bem como a elaboração de um diagnóstico da área do empreendimento e entorno. Deve ainda descrever todos os impactos resultantes da implantação do empreendimento, bem como definir as medidas mitigadoras, de controle e compensatórias, se couber. De acordo com o porte e complexidade do empreendimento / atividade, da área de inserção e da capacidade de suporte do meio. Outros estudos e informações complementares podem ser solicitados.

Como realizamos um Plano de Controle Ambiental?

Para ter um PCA de sucesso, se faz necessário necessário toda uma gama de medições de aspectos ambientais e  de medidas mitigadoras apresentadas dentro do Plano. Ações como:

• Monitoramento de águas e efluentes(líquidos e gasosos) e ruídos
• Gestão de Resíduos sólidos,
• Recuperação de áreas degradadas e todo seu acompanhamento,

Estas, devem ser executadas para além de cumprir a legislação, atender os anseios da comunidade adjacente bem como dos stakeholders da empresa.

Nós da OBY, já realizamos dezenas de PCA´s para diversos tipos de empreendimentos aprovados pelos órgãos de fiscalização. Temos larga experiência no desenvolvimento de programas ambientais, bem como dispositivos de controle de poluição.

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