Conheça o Levantamento de Indícios de Contaminação – LIC

Levantamento de Indícios de Contaminação – LIC é um documento a ser apresentado a instituições bancárias. O BC exigiu que instituições bancárias realizassem o gerenciamento de risco ambiental. Esta regulamentação veio através da Resolução 4327/2014. Então a FEBRABAN padronizou a documentação a ser apresentada as instituições financeiras, em imóveis como garantia de crédito a exemplo.

Áreas contaminadas são locais onde ocorreu algum tipo de poluição/contaminação. As principais fontes de contaminação  podem ser diversos: 

• antigos lixões,
• postos de combustíveis,
• aterros feitos com entulho,
• indústria, mineração,
• oficinas mecânicas.

Ainda podem contaminar o ambiente:

• depósitos de agrotóxicos,
• tanques enterrados,
• derramamentos acidentais de combustíveis, óleos entre outros.

A Res. Conama 420/2009 aplica-se ao gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por substâncias químicas depositadas no solo em decorrência das atividades exercidas pelo Homem. Tem por objetivo a proteção preventiva do solo, afim de preservar suas funcionalidades. Dentre elas a Resolução elenca como o meio essencial para a sustentação da vida e do habitat dos seres vivos, assim como para oferta de práticas recreacionais, ocupação territorial e permissão de uso público e econômico.

Para executar o Levantamento de Indícios de Contaminação – LIC o avaliador deve observar os quesitos apresentados pelo próprio modelo de documento disponibilizado pela FEBRABAN. Na vistoria atentar-se para as questões apresentadas que tangem principalmente aspectos e possíveis impactos ambientais gerados pela vizinhança.

Clique aqui e baixe o modelo de Levantamento de Indícios de Contaminação – LIC – também disponível no site do Branco do Brasil atraves do link

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O Levantamento de Indícios de Contaminação – LIC é resultado de uma observação visual do avaliador. Antes de se vistoriar a área é bom ter em mente os empreendimentos potencialmente poluidores. Estes estão disponíveis no item 3.1 e 3.3 do modelo. Deverá observar na quadra onde situa-se o imóvel avaliando. Além de todas as faces das quadras frontais a quadra do imóvel avaliando e ainda todas as esquinas opostas da quadra.

É importante frisar que o Levantamento de Indícios de Contaminação – LIC não é um estudo ambiental, bem como não há responsabilidade técnica por parte do avaliador. O documento tem serventia somente para indicar se há ou não suspeitas de contaminação no terreno, pois a contaminação afeta diretamente o valor do imóvel. Caso o levantamento aponte algum indício de contaminação, então deve-se realizar estudo técnico de passivos ambientais, as investigações preliminar e confirmatória.

Caro avaliador se tiver dúvidas ou precisar de um apoio para preenchimento do LIC, nós da OBY estamos a disposição para ajuda-lo. Ainda se o terreno necessitar de estudos técnicos temos toda estrutura para auxilia-lo. Clique aqui e entre em contato conosco