O Plano de Controle Ambiental – PCA é um estudo ambiental que apresenta o empreendimento, identifica os impactos ambientais gerados e suas magnitudes, e das várias medidas mitigadoras, tudo dentro de planos e programas ambientais. Esta Plano é exigido em processos de licenciamento ambiental de alguns empreendimentos pelo IAP – Instituto Ambiental do Paraná bem como pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
Também deverá, o Plano de Controle Ambiental – PCA, descrever eventuais compatibilidades e/ou incompatibilidades avaliadas com base nas normas e legislações aplicáveis ao tipo de empreendimento e suas
respectivas atividade que estão sendo analisado. Em especial, o Plano de Controle Ambiental deverá atender a Resolução CONAMA Nº 009/1990.
O Plano de Controle Ambiental – PCA deve abordar a interação entre elementos dos meios físico, biológico e sócio-econômico, buscando a elaboração de um diagnóstico da área do empreendimento e entorno. Deve ainda descrever todos os impactos resultantes da implantação do empreendimento, bem como definir as medidas mitigadoras, de controle e compensatórias, se couber. De acordo com o porte e complexidade do empreendimento / atividade, da área de inserção e da capacidade de suporte do meio, outros estudos e informações complementares poderão ser solicitados.
Para ter um Plano de Controle Ambiental de sucesso, se faz necessário necessário toda uma gama de medições de aspectos ambientais e de medidas mitigadoras apresentadas dentro do Plano. Ações como:
Estas, devem ser executadas para além de cumprir a legislação, atender os anseios da comunidade adjacente bem como dos stakeholders da empresa.
Nós da OBY, já realizamos mais de 38 PCA´s para diversos tipos de empreendimentos aprovados pelos órgãos de fiscalização. Temos larga experiência no desenvolvimento de programas ambientais, bem como dispositivos de controle de poluição.